1979-01-26 - AVISO DD2091/79 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República Popular da Mongólia e da República Popular da Coreia aderido à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

1979-01-26 - DECLARAÇÃO DD7122 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978.

1979-01-26 - Portaria 44/79 - Conselho da Revolução - Estado-Maior do Exército

Dá nova redacção a condição 4.ª dos artigos 12.º e 13.º, do RPPIE, aprovado e posto em vigor pela Portaria n.º 6972, de 26 de Novembro de 1930.

1979-01-26 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 30 de Dezembro de 1978

1979-01-26 - Portaria 45/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial do Fundão.

1979-01-26 - Portaria 46/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial da Mealhada.

1979-01-26 - Portaria 47/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Condeixa-a-Nova.

1979-01-26 - Portaria 48/79 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de terceiro-ajudante e um lugar de escriturário-dactilógrafo o quadro do pessoal auxiliar do 1.º Cartório Notarial do Porto.

1979-01-26 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da República Popular da Mongólia e da República Popular da Coreia aderido à Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

1979-01-26 - Portaria 49/79 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado da Marinha Mercante

Fixa os coeficientes a aplicar às verbas das tabelas A, B e C, a que se referem os artigos 24.º e 30.º do Regulamento de Prestação de Serviços e Taxas, para todos os departamentos de pilotagem, às embarcações portuguesas de comércio.

1979-01-26 - Decreto Regional 1/79/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Estabelece normas relativas à destilação de produtos de origem não sacarina.