1978-04-15 - AVISO DD2989 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos do Zaire e do Líbano depositado os instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil.

1978-04-15 - AVISO DD2990 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Colômbia completado os trâmites constitucionais necessários para a aceitação da prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar, 1973.

1978-04-15 - AVISO DD2992 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Noruega denunciado a Convenção sobre Pescarias do Nordeste do Atlântico.

1978-04-15 - AVISO DD2993 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Dinamarca denunciado a Convenção sobre Pescarias do Nordeste do Atlântico.

1978-04-15 - AVISO DD2991 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Guiné-Bissau, de S. Tomé e Príncipe e de Seychelles depositado os instrumentos de aceitação dos Acordos do Fundo Monetário Internacional e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento.

1978-04-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos do Zaire e do Líbano depositado os instrumentos de adesão à Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil

1978-04-15 - Portaria 210/78 - Ministério da Educação e Cultura

Regula o funcionamento do Ano Propedêutico.