1978-10-07 - DECLARAÇÃO DD7450 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 484/78, de 23 de Agosto, que fixa os preços das algas agarófitas e carraginófitas, no continente, durante a safra de 1978.

1978-10-07 - DECLARAÇÃO DD7451 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

Corrige a declaração de transferências de verbas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 302, 11.º suplemento, de 31 de Dezembro.

1978-10-07 - AVISO DD2888 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Importação Temporária de Material Científico.

1978-10-07 - Portaria 610/78 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças

Adita o n.º 7.º à Portaria n.º 786-A/77, de 23 de Dezembro, que estabelece normas para o cálculo das cotações médias nos termos do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 528/76.

1978-10-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Importação Temporária de Material Científico

1978-10-07 - Declaração - Ministério da Agricultura e Pescas - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 484/78, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 23 de Agosto

1978-10-07 - Decreto-Lei 301/78 - Ministério dos Assuntos Sociais

Cria, na dependência da Secretaria de Estado da Segurança Social, o Centro de Apoio Social de Lisboa.

1978-10-07 - Decreto 106-A/78 - Presidência da República

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada o almirante Augusto Souto Silva Cruz.

1978-10-07 - Decreto 106-B/78 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas o almirante Augusto Souto Silva Cruz.

1978-10-07 - Decreto 106-C/78 - Presidência da República

Nomeia o vice-almirante António Egídio de Sousa Leitão para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada.