Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1977-09-16

Limpar filtro
Encontrámos 22 resultados
Página 2 de 2
  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Decreto 121/77 - Ministério das Finanças

    Autoriza a Direcção-Geral do Património a celebrar escritura para aquisição de um prédio urbano sito na Avenida de 5 de Outubro, 214, em Lisboa, pela importância de 44680552$00.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Declaração - Ministério das Finanças - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Portaria 583/77 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Altera o quadro do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Tóquio.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Portaria 584/77 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

    Fixa o preço do gérmen de milho importado a fornecer à indústria pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Despacho Normativo 182/77 - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

    Fixa doutrinariamente um conceito inequívoco para o instituto do subsídio de turno.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Despacho Normativo 183/77 - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

    Esclarece dúvidas acerca da classificação dos hospitais-maternidades.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Portaria 585/77 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro

    Fixa normas de regulamentação sobre a conservação e microfilmagem da documentação arquivística dos serviços da TAP - Transportes Aéreos Portugueses.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Decreto Regional 16/77/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Estabelece os critérios a aplicar na distribuição e assinaturas do Diário da Assembleia Regional dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Resolução 225-A/77 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Determina que cesse, até 30 de Setembro de 1977, a utilização de unidades hoteleiras e similares onde se encontram instalados desalojados.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Resolução 225-B/77 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece normas com vista à resolução da situação existente na TAP, nomeadamente a requisição civil imediata, do pessoal navegante inscrito no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Portaria 585-A/77 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações

    Determina a requisição civil de todos os trabalhadores do sector do pessoal navegante técnico dos transportes Aéreos Portugueses, E.P., filiados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil. Estabelece a constituição e competência de uma comissão directiva à qual cabe a gestão da situação originada pela geve. A requisição civil terá a duração de trinta dias, prorrogáveis por sucessivos períodos de dez dias, até ao limite de noventa.

  • Tem documento Em vigor 1977-09-16 - Despacho Normativo 183-A/77 - Ministérios do Trabalho e dos Transportes e Comunicações

    Estabelece a composição da comissão directiva com competência para a prática de actos de gestão da TAP, prevista no nº 5 da Portaria nº 585-A/77, de 16 de Setembro que determinou a requisição civil dos trabalhadores da empresa filiados no Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda