1977-10-18 - RESOLUÇÃO 19/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1977-10-18 - RESOLUÇÃO 20/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1977-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 5/77 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ao abrigo da Resolução nº 16/77, do Governo Regional dos Açores e nos termos do artigo 3º do Decreto Regulamentar Regional nº 23/77, são efectuadas transferências de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores.

1977-10-18 - DESPACHO NORMATIVO 35/77 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina o completamento dos distintivos, letreiros e pintura dos automóveis ligeiros de aluguer para passageiros.

1977-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 29/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1977-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 29-A/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1977-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 6/77 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Dissolve a Comissão Administrativa da Santa Casa da Misericórdia da Povoação, nomeada pela Ex-Junta Regional e promove eleições nos termos dos respectivos estatutos.

1977-10-18 - DESPACHO CONJUNTO 9/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ao abrigo da Resolução nº 17 do Governo Regional dos Açores e nos termos do art.3º do Decreto Regulamentar Regional nº 23/77, efectua transferência de verbas no orçamento da Região.

1977-10-18 - DESPACHO 1/77 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Ao abrigo da Resolução nº 12 do Governo Regional dos Açores, de 30 de Agosto de 1977 e nos termos do artigo 3º do Decreto Regulamentar Regional nº 23/77, efectua transferências de verbas no orçamento da Região.

1977-10-18 - RESOLUÇÃO 21/77 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.