Resultados para o dia 1976-09-09
-
Exonera a comissão de gestão da Auto-Reconstrutora do Barreiro, Lda., e em sua substituição nomeia uma nova comissão de gestão.
-
Exonera o Dr. Manuel Porfírio Varges da direcção da empresa UTIC, União de Transportadores para a Importação e Comércio, Lda..
-
Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 642/76, de 30 de Julho, que abre no Ministério das Finanças créditos especiais no montante de 766146505$70, destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.
-
De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.
-
Constitui um grupo de trabalho para o empreendimento Mauritânia.
-
1976-09-09 -
Resolução do Conselho de Ministros
-
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera o Dr. Manuel Porfírio Varges da direcção da empresa UTIC, União de Transportadores para a Importação e Comércio, Lda.
-
1976-09-09 -
Portaria
562/76 -
Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Determina que os funcionários do grupo 6 (faroleiros) do quadro do pessoal militarizado da Marinha (QPMM) que já atingiram o limite de idade para a aposentação ou venham a atingi-lo até 1 de Maio de 1981 serão, ao abrigo do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 282/76, desligados do serviço efectivo, de acordo com o escalonamento indicado na presente portaria.
-
1976-09-09 -
Despacho
-
Ministérios das Finanças e da Agricultura e Pescas - Secretarias de Estado das Finanças e das Pescas
Exonera a comissão de gestão da Auto-Reconstrutora do Barreiro, Lda., e em sua substituição nomeia uma nova comissão de gestão
-
1976-09-09 -
Declaração
-
Ex-Ministério da Marinha - 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido rectificado o Decreto n.º 642/76, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 30 de Julho
1/1
