Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1976-07-28

Limpar filtro
Encontrámos 28 resultados
Página 1 de 3
  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - AVISO DD5 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Torna público o mapa oficial com o resultado das eleições para a Assembleia Regional da Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - AVISO DD3273 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Torna público o mapa oficial com o resultado das eleições para a Assembleia Regional da Região Autónoma da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - DECRETO LEI 627/76 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Estabelece que os sargentos e praças da Guarda Fiscal que tenham sido transferidos para o Exército e que preencham os requisitos legais de reforma serão integrados nesta situação mediante requerimento à Caixa Geral de Aposentações.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - DESPACHO MINISTERIAL DD29 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina as condições a que deverão obedecer os contratos de promessa de dação em cumprimento celebrados entre instituições de crédito do sector público e ex-accionistas de empresas nacionalizadas.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - DESPACHO MINISTERIAL DD28 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

    Estabelece as regras de execução do Acordo Relativo a Um Subsídio não Reembolsável a Conceder pela República Portuguesa à República de Cabo Verde.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - DECRETO LEI 636-B/76 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Nomeia João Soares Louro, o major Hugo Ferdinando Gonçalves Rocha, José Achando Cabral, o engenheiro António Manuel Chambica Azevedo Gomes e o Dr. Custódio de Almeida Simões, respectivamente, Subsecretários de Estado da Comunicação Social, da Administração Interna, do Tesouro, das Florestas e do Trabalho.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - DECLARAÇÃO DD8342 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 52/76, de 21 de Janeiro, relativo ao saneamento nos sectores bancário e segurador, bem como as condições de revisão dos saneamentos já verfificados.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - Decreto-Lei 621/76 - Presidência do Conselho de Ministros

    Revê a taxa do imposto sobre o consumo do tabaco fabricado no arquipélago da Madeira.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - Decreto-Lei 622/76 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Parque Natural da Arrábida.

  • Tem documento Em vigor 1976-07-28 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 52/76, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 17, de 21 de Janeiro

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda