1976-03-17 - AVISO DD3388 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista actualizada dos Estados membros da Organização Meteorológica Mundial.

1976-03-17 - DECLARAÇÃO DD8643 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o despacho, de 24 de Novembro de 1975, que suspende a actual administração da firma Ormis - Embalagens de Portugal, S. A. R. L., com excepção do representante da Metal Box, e nomeia novos gestores.

1976-03-17 - DECLARAÇÃO DD8644 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 595/75, de 9 de Outubro, que cria a categoria de operário de munições na Fábrica Militar de Pólvoras e Explosivos.

1976-03-17 - DECLARAÇÃO DD8645 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 124/76, de 11 de Fevereiro, que extingue a Estação de Fomento Pecuário de Lisboa, da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários.

1976-03-17 - Portaria 148/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Fixa a lotação especial do AE Sagres para regatas internacionais.

1976-03-17 - Portaria 149/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Define o funcionamento dos concursos e as condições de promoção do pessoal do grupo 3-Cabos-de-mar-do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia e de Transportes da Marinha.

1976-03-17 - Decreto 196/76 - Ministérios da Cooperação, da Administração Interna e das Finanças

Cria na Secretaria de Estado da Administração Pública o Serviço Central de Pessoal, abreviadamente designado SCP.

1976-03-17 - Portaria 150/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Lança em circulação uma emissão extraordinária de selos com tarja fosforescente, comemorativa da invenção do telefone por Alexandre Graham Bell.

1976-03-17 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o despacho que suspende a actual administração da firma Ormis - Embalagens de Portugal, S. A. R. L., com excepção do representante da Metal Box, e nomeia novos gestores, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 272, de 24 de Novembro de 1975

1976-03-17 - Portaria 150-A/76 - Ministérios da Administração Interna, da Educação e Investigação Científica e dos Assuntos Sociais

Determina a requisição civil do pessoal de enfermagem dependente da Direcção-Geral do Ensino Superior, da Direcção-Geral dos Hospitais, da Direcção-Geral de Saúde e da Direcção-Geral da Previdência, na zona sul do continente.

1976-03-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna pública a lista actualizada dos Estados membros da Organização Meteorológica Mundial