1975-02-11 - DECLARAÇÃO DD9135 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no 5.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura.

1975-02-11 - AVISO DD3565 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Turquia e do Haiti depositado os instrumentos de ratificação do Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT).

1975-02-11 - AVISO DD3566 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Turquia depositado o instrumento de adesão à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a Admissão Temporária de Mercadorias.

1975-02-11 - RESOLUÇÃO DD1604 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Suspende a actual administração da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda., e adopta outras medidas relativas à mesma empresa.

1975-02-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no 5.º suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 303, de 31 de Dezembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação e Cultura

1975-02-11 - Portaria 79/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda afretar o navio Uíge, a partir de 6 de Dezembro de 1974.

1975-02-11 - Portaria 80/75 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

Fixa a composição da missão permanente de Portugal junto da ONU.

1975-02-11 - Decreto 53-A/75 - Presidência da República

Designa a data de eleição dos Deputados à Assembleia Constituinte.

1975-02-11 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Suspende a actual administração da Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos, Lda., e adopta outras medidas relativas à mesma empresa

1975-02-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da Turquia e do Haiti depositado os instrumentos de ratificação do Acordo Relativo à Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (INTELSAT)