1975-02-10 - AVISO DD3560 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado, em Moscovo, o Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

1975-02-10 - Portaria 78/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Manda abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 16 de Janeiro de 1975, a lancha de fiscalização pequena Sabre.

1975-02-10 - Decreto-Lei 53/75 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Estabelece normas sobre o funcionamento das comissões de reforma dos registos e do notariado.

1975-02-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido assinado, em Moscovo, o Acordo de Comércio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas