1975-10-17 - RECTIFICAÇÃO DD73 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Rectifica o Decreto n.º 536-B/75, de 26 de Setembro (nomeia vários Secretários de Estado).

1975-10-17 - RECTIFICAÇÃO DD160 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto n.º 458/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto.

1975-10-17 - RESOLUÇÃO DD1322 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a intervenção do Estado no grupo de empresas Moali, Tonus, Tecnil, Lusodorre e A. H. Lundberg, Lda., e nomeia uma comissão administrativa.

1975-10-17 - DECLARAÇÃO DD8516 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-10-17 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina a intervenção do Estado no grupo de empresas Moali, Tonus, Tecnil, Lusodorre e A. H. Lundberg, Lda., e nomeia uma comissão administrativa

1975-10-17 - Decreto 585/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Abre créditos especiais no montante de 2883817000$00 (vencimentos e subsídios de férias e de Natal).

1975-10-17 - Declaração - Ministério dos Transportes e Comunicações - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1975-10-17 - Decreto-Lei 585-A/75 - Presidência do Conselho de Ministros

Integra na Presidência do Conselho de Ministros a Secretaria de Estado do Ambiente, criada no âmbito do Ministério do Equipamento Social e Ambiente pelo Decreto-Lei nº 158-A/75 de 26 de Março.

1975-10-17 - Decreto 585-B/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o arquitecto paisagista Gonçalo Pereira Teles, o Dr. José de Magalhães Saldanha Gomes Mota, o Dr. José Meneres Pimentel, o engenheiro Eduardo Ribeiro Pereira, o Dr. Bártolo Paiva Campos, o Dr. Mário Martins Baptista, o Dr. José Carlos Alfaia Pinto Pereira, o engenheiro Amílcar Soares Martins, o Dr. Francisco de Matos Guedes Lebre, o Dr. José António Nunes Furtado Fernandes, o engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques e o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, respectivament (...)

1975-10-17 - Decreto 585-C/75 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Manuel Joaquim Lopes de Sá Machado, o Dr. Carlos Antunes Filipe, o Dr. Henrique Medina Carreira, o Dr. Herlânder dos Santos Estrela, o coronel de engenharia Baltasar António de Morais Barroco, o Dr. Luís Manuel Cidade Pereira de Moura e o Dr. Daniel Pacheco Amaral, respectivamente, Subsecretários de Estado adjunto do Primeiro-Ministro, do Planeamento, do Orçamento, do Tesouro, das Obras Públicas, dos Transportes e adjunto do Ministro do Trabalho.

1975-10-17 - Rectificação - Presidência da República - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 458/75, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 193, de 22 de Agosto