1975-01-18 - DESPACHO DD4694 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um grupo de trabalho para se ocupar de várias tarefas resultantes da próxima independência do Estado de Moçambique.

1975-01-18 - DECLARAÇÃO DD9045 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, de 27 de Dezembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Economia.

1975-01-18 - Despacho - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia um grupo de trabalho para se ocupar de várias tarefas resultantes da próxima independência do Estado de Moçambique

1975-01-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no 2.º suplemento ao Diário do Governo, de 27 de Dezembro de 1974, respeitante a transferências de verbas no orçamento do Ministério da Economia

1975-01-18 - Portaria 30/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Estabelece a lotação para a Fábrica Nacional de Cordoaria.

1975-01-18 - Portaria 31/75 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Viação

Altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto 39987, de 22 de Dezembro de 1954, no que diz respeito ao ensino da condução.