1974-07-20 - DECLARAÇÃO DD9018 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-07-20 - DECLARAÇÃO DD9016 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-07-20 - DECLARAÇÃO DD9017 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-07-20 - DESPACHO DD4674 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Define as normas a observar provisoriamente nas declarações de utilidade turística.

1974-07-20 - AVISO DD3530 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da República Popular da Hungria efectuado a denúncia da Convenção Relativa à Interdição e às Providências de Protecção Análogas.

1974-07-20 - DECLARAÇÃO DD9019 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-07-20 - AVISO DD3531 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da Hungria e da Grécia depositado os instrumentos de adesão à Convenção adicional à Convenção Internacional Relativa ao Transporte de Passageiros e de Bagagens por Caminho de Ferro (CIV), e não se considerar o Governo da Áustria parte na mencionada Convenção adicional.

1974-07-20 - DECLARAÇÃO DD9015 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-07-20 - Portaria 474/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores - Força Aérea

Fixa as condições de admissão à frequência dos cursos de formação de oficial piloto e de formação de oficial navegador.

1974-07-20 - Portaria 475/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores - Força Aérea

Revê a limitação das áreas das guarnições da Força Aérea, no continente e ilhas adjacentes, constante do mapa anexo à Portaria n.º 674/73, de 27 de Setembro.

1974-07-20 - Portaria 476/74 - Estado-Maior da Força Aérea

Altera a redacção da alínea c) do n.º 1 do artigo 70.º do Estatuto do Oficial da Força Aérea, aprovado pelo Decreto n.º 377/71, de 10 de Setembro.

1974-07-20 - Despacho - Ministério da Coordenação Económica - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo

Define as normas a observar provisoriamente nas declarações de utilidade turística

1974-07-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da República Popular da Hungria efectuado a denúncia da Convenção Relativa à Interdição e às Providências de Protecção Análogas

1974-07-20 - Declaração - Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério