Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1974-05-25

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - ACÓRDÃO DD19 - SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Respeitante ao recurso n.º 34018 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público.

  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - AVISO DD3727 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Suécia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre relações consulares.

  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - Portaria 340/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

    Torna extensivo às províncias ultramarinas o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 185/72, de 31 de Maio, que introduziu alterações no Código de Processo Penal.

  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - Portaria 341/74 - Ministério da Marinha

    Inclui, no mapa anexo à Portaria n.º 24086, de 23 de Maio de 1969, a praia de Cortegaça na área da Capitania do Porto do Douro.

  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Torna público ter o Governo da Suécia depositado o seu instrumento de ratificação da Convenção de Viena sobre relações consulares

  • Tem documento Em vigor 1974-05-25 - Acórdão - Supremo Tribunal de Justiça

    Respeitante ao recurso n.º 34018 para o tribunal pleno, no qual é recorrente o Ministério Público

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda