1974-02-02 - DESPACHO DD4925 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a nova tabela para o preço dos combustíveis líquidos e gasosos.

1974-02-02 - Portaria 68/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças aéreas ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1974.

1974-02-02 - Portaria 69/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1974.

1974-02-02 - Portaria 70/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba do orçamento da despesa do Hospital do Ultramar para o ano económico de 1973.

1974-02-02 - Decreto-Lei 32/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Direcção-Geral do Comércio

Revê o quantitativo das taxas e dos emolumentos a cobrar pela Repartição do Comércio da Direcção-Geral do Comércio.

1974-02-02 - Portaria 71/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Sujeita ao regime de homologação prévia, previsto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/72, de 12 de Junho, o gás propano em garrafas e a granel.

1974-02-02 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Gabinete do Secretário de Estado

Aprova a nova tabela para o preço dos combustíveis líquidos e gasosos