Resultados para o dia 1974-11-11
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 564/74, de 4 de Setembro.
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 564/74, de 4 de Setembro
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1974-11-11 - Portaria 724/74 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Equipamento Social e do Ambiente
Determina que a Comissão Nacional do Ambiente seja presidida por uma individualidade a nomear pelo Ministro do Equipamento Social e do Ambiente, e fixa a constituição de uma comissão interministerial que funcionará no âmbito da Comissão Nacional do Ambiente.
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1974-11-11 - Portaria 725/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o corrente ano económico.
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1974-11-11 - Portaria 726/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda
Reforça uma verba da tabela de despesa ordinária do orçamento geral da Guiné para o corrente ano económico.
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1974-11-11 - Portaria 727/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Comissão Interministerial do Café
Fixa em $80 por quilograma de café a exportar para mercados estrangeiros a contribuição dos sectores privados para o Fundo de Diversificação e Desenvolvimento, durante a campanha de comercialização de 1974-1975.
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1974-11-11 - Portaria 728/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio Externo e Turismo
Cria novos cartões especiais de identificação para uso dos membros e pessoal do Conselho de Inspecção de Jogos.