1973-09-08 - DESPACHO DD4785 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1973-09-08 - DECLARAÇÃO DD9226 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério e no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1973-09-08 - RECTIFICAÇÃO DD241 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 436/73, de 28 de Agosto, que reestrutura o quadro do pessoal da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra.

1973-09-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 436/73, de 28 de Agosto, que reestrutura o quadro do pessoal da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra

1973-09-08 - Portaria 610/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1973-09-08 - Decreto 448/73 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral das Construções Escolares

Autoriza a Direcção-Geral das Construções Escolares a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção civil do Liceu Nacional de Tomar.

1973-09-08 - Portaria 611/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Cria na Câmara Municipal de Luanda mais um lugar de vice-presidente.

1973-09-08 - Decreto 449/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Cria uma câmara de falências e insolvências em cada uma das comarcas de Luanda e de Lourenço Marques.

1973-09-08 - Decreto 450/73 - Ministério do Ultramar - Comissão Interministerial do Café

Autoriza o Ministro do Ultramar a celebrar, em representação do Estado Português de Angola, um contrato de empréstimo com o Fundo de Diversificação da Organização Internacional do Café.

1973-09-08 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1973 da Missão Botânica de Angola e Moçambique

1973-09-08 - Declaração - Ministério das Comunicações - 12.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério e no orçamento privativo da Administração dos Portos do Douro e Leixões