1973-05-04 - RECTIFICAÇÃO DD329 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o aviso que torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação no Estado de Moçambique, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 1973.

1973-05-04 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o aviso que torna público terem sido aprovadas as características das notas de 500$00 a lançar em circulação no Estado de Moçambique, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 78, de 2 de Abril de 1973

1973-05-04 - Decreto-Lei 202/73 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

Introduz modificações na divisão judicial do território e na constituição e funcionamento dos tribunais.

1973-05-04 - Decreto 203/73 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Cria uma secção consular na Embaixada de Portugal em La Paz.

1973-05-04 - Portaria 310/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova a revisão da norma NP-11 - Blocos e blocos cartonados.