1973-03-06 - DECLARAÇÃO DD9693 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/73, de 15 de Fevereiro, que aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1973.

1973-03-06 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 106/73, de 15 de Fevereiro, que aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas da província de S. Tomé e Príncipe para o ano de 1973

1973-03-06 - Portaria 165/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o orçamento privativo das forças navais ultramarinas de Moçambique para o ano de 1973.

1973-03-06 - Portaria 166/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

Autoriza o Governo da província de Timor a contratar a elaboração de projectos e a execução da empreitada de vários trabalhos em aeródromos e estradas naquela província.

1973-03-06 - Decreto 87/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Cria em Moçambique, na cidade de Salazar, uma escola industrial e comercial.

1973-03-06 - Portaria 167/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Mantém em funcionamento a Brigada de Águas Subterrâneas de Cabo Verde e define as suas atribuições.