1973-03-20 - DECLARAÇÃO DD9699 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o despacho que alarga ao pessoal de serviço doméstico e às respectivas entidades patronais o âmbito de várias caixas de previdência, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 52, de 2 de Março de 1973.

1973-03-20 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o despacho que alarga ao pessoal de serviço doméstico e às respectivas entidades patronais o âmbito de várias caixas de previdência, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 52, de 2 de Março de 1973

1973-03-20 - Portaria 194/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Autoriza o Governo-Geral do Estado de Angola a contratar com a firma Mota & C.a, Lda., a execução, por empreitada, dos trabalhos de aproveitamento da Quiminha, no rio Bengo.

1973-03-20 - Portaria 195/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Altera a redacção do n.º 4.º da Portaria n.º 23053, de 11 de Dezembro de 1967.

1973-03-20 - Portaria 196/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção-Geral de Minas

Determina que continue vedada a pesquisas de diatomito a área do Estado de Moçambique definida na Portaria n.º 672/71, de 6 de Dezembro.