1973-12-29 - DESPACHO DD4746 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

1973-12-29 - DESPACHO DD4747 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1973-12-29 - DECLARAÇÃO DD9097 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

1973-12-29 - DECLARAÇÃO DD9097 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-12-29 - Portaria 925/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da 5.ª Conservatória do Registo Predial de Lisboa.

1973-12-29 - Portaria 926/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Altera o quadro do pessoal auxiliar do 11.º Cartório Notarial de Lisboa.

1973-12-29 - Decreto-Lei 707/73 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Altera várias disposições do Regulamento de Fardamentos e Outros Artigos de Vestuário, Resguardos e Calçado, Destinados ao Pessoal Civil dos Serviços do Estado, aprovado pelo Decreto-Lei nº 45678 de 25 de Abril de 1964.

1973-12-29 - Portaria 927/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1973-12-29 - Portaria 928/73 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Dá nova redacção ao n.º 4.º da Portaria n.º 124/70, de 2 de Março.

1973-12-29 - Portaria 929/73 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba do orçamento de despesa do Centro de Documentação Técnico-Económica.

1973-12-29 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para 1973 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

1973-12-29 - Decreto 708/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

Autoriza a Direcção-Geral dos Combustíveis a celebrar contrato para execução do fornecimento de um aparelho de destilação Hyper-Cal, referência 3.800, acessórios e extras.

1973-12-29 - Portaria 930/73 - Ministério das Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

Substitui o anexo referido no artigo 8.º, n.º 1, do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 811/73, de 16 de Novembro.

1973-12-29 - Declaração - Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento de receita e despesa da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica

1973-12-29 - Decreto 709/73 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1974.