1973-11-05 - RECTIFICAÇÃO DD227 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 464/73, de 17 de Setembro, que autoriza o Governador-Geral de Moçambique a aprovar por despacho o plano director da região de Lourenço Marques.

1973-11-05 - DECLARAÇÃO DD9142 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1973-11-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 464/73, de 17 de Setembro, que autoriza o Governador-Geral de Moçambique a aprovar por despacho o plano director da região de Lourenço Marques

1973-11-05 - Decreto 579/73 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea a celebrar contrato para fornecimento e montagem de grupos electrogéneos em diversas estações de microondas do Grupo de Detecção, Alerta e Conduta da Intercepção.

1973-11-05 - Decreto 580/73 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Local

Autoriza a Câmara Municipal de Celorico da Beira a considerar feriado municipal o dia 16 de Setembro (Festas de Santa Eufémia).

1973-11-05 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

1973-11-05 - Decreto-Lei 581/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a orgânica e as normas de funcionamento da Direcção Geral do Ensino Superior, publicando em Anexo oa mapas I e II referentes ao quadro de pessoal.

1973-11-05 - Decreto-Lei 582/73 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova a organização da Direcção-Geral dos Assuntos Culturais.