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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - RECTIFICAÇÃO DD315 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 413/71, que promulgou a orgânica do Ministério da Saúde e Assistência, e aos mapas anexos ao mesmo diploma.

  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 413/71, que promulga a Lei Orgânica do Ministério da Saúde e Assistência, e aos mapas anexos ao mesmo diploma

  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - Portaria 402/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - Decreto 245/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento do Concurso de Admissão aos Lugares de Adido de Embaixada, a que se refere o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - Decreto 246/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Regulamento do Concurso de Promoção a Conselheiros de Embaixada, a que se refere o artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1972-07-22 - Portaria 403/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Concede à Câmara Municipal de Tomar o exclusivo de pesca desportiva num troço do rio Nabão.

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