1972-02-01 - DESPACHO DD5056 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento suplementar de receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1972-02-01 - DECLARAÇÃO DD9857 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 678/71, que torna extensivo às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 582/70 (indústria de construção civil nas obras particulares).

1972-02-01 - AVISO DD3897 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, modificada em 10 de Maio de 1948.

1972-02-01 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 678/71, que torna extensivo às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique, observadas as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 582/70 (indústria de construção civil nas obras particulares)

1972-02-01 - Portaria 59/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Manda passar ao estado de desarmamento, a partir de 2 de Fevereiro de 1972, o navio de apoio logístico S. Rafael e fixar a lotação especial para o mesmo navio.

1972-02-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris em 22 de Novembro de 1928, modificada em 10 de Maio de 1948

1972-02-01 - Portaria 60/72 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Torna extensivos às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 276/71 e o Decreto n.º 277/71 (sistema estatístico nacional).

1972-02-01 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão Botânica de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1971 da Missão Botânica de Angola e Moçambique