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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - AVISO DD3709 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Cuba depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional para s Criação em Paris de uma Repartição Internacional das Epizootias.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - RECTIFICAÇÃO DD312 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Rectifica, publicando o Preâmbulo dos Decretos-Leis n.os 426/72, 427/72, 428/72, 429/72 e 430/72, de 31 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - DECLARAÇÃO DD9537 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Portaria 638/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação, sob regime de draubaque, de lã penteada em mecha não tinta.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Portaria 639/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Alfândegas

    Permite a importação, sob regime de draubaque, de fio de linho com os n.os 8/2 e 8/4 do sistema inglês.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Portaria 640/72 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 31 de Outubro de 1972, a lancha de fiscalização pequena Sabre.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Portaria 641/72 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar ao Consulado de Portugal em Estugarda várias quantias mensais destinadas ao pagamento de salários.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo de Cuba depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional para s Criação em Paris de uma Repartição Internacional das Epizootias

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Decreto 423/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

    Autoriza o Estado de Moçambique a contrair um empréstimo em moeda local, até ao montante de 250000000$00.

  • Tem documento Em vigor 1972-10-31 - Decreto 424/72 - Ministério do Ultramar - Gabinete de Planeamento e Integração Económica

    Aprova a organização dos Serviços de Planeamento e Integração Económica de Moçambique.

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