1972-10-10 - DECLARAÇÃO DD1078 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 29 de Agosto de 1972, que autoriza transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério das Finanças.

1972-10-10 - ACÓRDÃO DD18 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Acórdão n.º 2 do Conselho Ultramarino respeitante ao processo de contas n.º 1748, relativo ao ano económico de 1967, do Fundo de Turismo e Publicidade da província de Angola.

1972-10-10 - AVISO DD3694 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado um Acordo Complementar ao Acordo Administrativo Geral Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social.

1972-10-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 201, de 29 de Agosto de 1972, que autoriza transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério das Finanças

1972-10-10 - Decreto 382/72 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Autoriza as Oficinas Gerais de Material Aeronáutico a celebrar contratos para aquisição de equipamento electrónico e eléctrico de medida e ensaio.

1972-10-10 - Portaria 595/72 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1972-10-10 - Portaria 596/72 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

Aprova o quadro de pessoal dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.

1972-10-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido assinado um Acordo Complementar ao Acordo Administrativo Geral Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção entre Portugal e o Luxemburgo sobre Segurança Social

1972-10-10 - Acórdão - Ministério do Ultramar - Conselho Ultramarino

Acórdão n.º 2 do Conselho Ultramarino respeitante ao processo de contas n.º 1748, relativo ao ano económico de 1967, do Fundo de Turismo e Publicidade da província de Angola

1972-10-10 - Portaria 597/72 - Ministério da Saúde e Assistência

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada.