1971-09-14 - AVISO DD3925 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que o Fiji considerou-se vinculado à Convenção acerca da Supress.

1971-09-14 - Portaria 500/71 - Ministérios das Finanças e do Exército

Altera a designação «capitão ou subalterno farmacêutico (e)», constante do mapa VI anexo ao Decreto-Lei n.º 48566, para a designação «major ou capitão farmacêutico ou veterinário (e)».

1971-09-14 - Portaria 501/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova e põe em execução o Regulamento de Uniformes do Pessoal do Troço do Mar.

1971-09-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público que o Fiji considerou-se vinculado à Convenção acerca da Supressão da Exigência de Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia aos 5 de Outubro de 1961

1971-09-14 - Portaria 502/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações do programa de financiamento do III Plano de Fomento, inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Moçambique para o ano económico de 1971.

1971-09-14 - Portaria 503/71 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativa do bicentenário da cidade de Castelo Branco.