Resultados para o dia 1971-08-17
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capitulo 5.º do orçamento do Ministério.
-
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério.
-
Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças navais ultramarinas em vigor na província de Macau no ano de 1971.
-
Abre um crédito para ser inscrito em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Cabo Verde para o corrente ano, destinado à aquisição de documentários cinematográficos para o Fundo de Acção Social no Trabalho.
-
1971-08-17 -
Portaria
440/71 -
Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar
Manda aplicar às províncias ultramarinas, com as alterações introduzidas pelo presente diploma, as disposições constantes do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 464/70, que altera disposições da Reforma Aduaneira, do Contencioso Aduaneiro e do Regulamento Aduaneiro e dá nova redacção ao n.º 3.º do artigo 117.º das Instruções Preliminares das Pautas.
-
1971-08-17 -
Decreto
356/71 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar
Altera o Decreto 32946, de 3 de Agosto de 1943, que aprova o regulamento da Direcção-Geral de Educação Física, Desportos e Saúde Escolar.
-
1971-08-17 -
Declaração
-
Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério
-
1971-08-17 -
Portaria
441/71 -
Ministério das Comunicações - Direcção-Geral de Transportes Terrestres - Direcção dos Serviços de Exploração e Material - 3.ª Repartição
Dá nova redacção a vários artigos da Tarifa Geral de Transportes.
1/1
