1971-03-06 - DECLARAÇÃO DD10133 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/71, que aprova o Regulamento das Escolas de Instrutores de Educação Física.

1971-03-06 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 60/71, que aprova o Regulamento das Escolas de Instrutores de Educação Física

1971-03-06 - Portaria 124/71 - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

Assegura a unificação do tipo de capacete de protecção a utilizar pelos agentes da Polícia de Segurança Pública quando se transportem fardados, em serviço oficial ou em serviço próprio, em motociclos, ciclomotores e velocípedes com motor auxiliar.

1971-03-06 - Portaria 125/71 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Concede ao Clube de Caça e Pesca do Almargem o exclusivo de pesca desportiva num determinado troço do rio Vouga e nas ribeiras de Várzea, Nelas e Bertelhe.