1971-11-03 - DECLARAÇÃO DD9800 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Regulamento da Direcção de Faróis, aprovado pela Portaria n.º 537/71.

1971-11-03 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Regulamento da Direcção de Faróis, aprovado pela Portaria n.º 537/71

1971-11-03 - Portaria 603/71 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Cria a Escola de Faroleiros e aprova o respectivo regulamento.

1971-11-03 - Portaria 604/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito, a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária do orçamento geral em vigor da província de Angola, destinado à concessão de um subsídio à Junta Autónoma de Estradas da mesma província.

1971-11-03 - Portaria 605/71 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor da província de Macau.