1971-10-14 - Portaria 559/71 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue o Posto do Registo Civil de S. Bartolomeu de Via Glória, concelho de Mértola.

1971-10-14 - Portaria 560/71 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Dá nova redacção ao artigo 20.º do Regulamento do Estado-Maior da Armada, aprovado e posto em execução pela Portaria n.º 20139.

1971-10-14 - Decreto 432/71 - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Introduz alterações ao Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos do Douro e Leixões, aprovado pelo Decreto n.º 26747 e alterado pelos Decretos n.os 35842, 48345 e 341/70.