1971-01-15 - DECLARAÇÃO DD10024 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 585/70, de 29 de Junho, que actualiza a orgânica do Conselho de Inspecção de Jogos e dos respectivos serviços.

1971-01-15 - AVISO DD3986 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bélgica ratificado a Convenção Relativa à Comunicação e Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciários e Extrajudiciários em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965.

1971-01-15 - DESPACHO DD5110 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Janeiro de 1971.

1971-01-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 585/70, que actualiza a orgânica do Conselho de Inspecção de Jogos e dos respectivos serviços

1971-01-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Governo da Bélgica ratificado a Convenção Relativa à Comunicação e Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciários e Extrajudiciários em Matéria Civil ou Comercial, concluída na Haia em 15 de Novembro de 1965

1971-01-15 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Janeiro de 1971