Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1970-07-28

Limpar filtro
Encontrámos 8 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - DESPACHO DD5209 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

    Orçamento suplementar de receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Decreto-Lei 354/70 - Ministérios das Finanças, do Ultramar e da Economia

    Altera o Decreto Lei 47337, de 24 de Novembro de 1966, que institui o novo regime açucareiro.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Portaria 377/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 6 de Agosto de 1970, para o transporte de tropas e material de guerra, o navio Carvalho Araújo, da Empresa Insulana de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Decreto 355/70 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

    Cria na província de Moçambique o distrito de Vila Pery, com sede na povoação do mesmo nome.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Decreto 356/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

    Determina que a expressão «lugar sem acesso», contida no corpo do artigo 166.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, seja interpretada como significando o lugar que, mesmo fazendo parte de uma carreira, não confere a expectativa de provimento em lugar de categoria superior.

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Portaria 378/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações

    Torna extensivo a todas as províncias ultramarinas, com as modificações constantes do presente diploma, o Decreto n.º 46323, que introduz alterações ao Decreto n.º 41806 (aluguer de automóveis ligeiros de passageiros e motociclos sem condutor).

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Orçamento Suplementar - Ministério do Ultramar - Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

    De receita e despesa para 1970 da Missão de Estudos Agronómicos do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1970-07-28 - Decreto 357/70 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria

    Revoga o artigo 7.º do Regulamento do Exercício da Indústria de Alimentos Compostos para Animais, aprovado pelo Decreto n.º 47776.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda