1970-04-03 - AVISO DD4226 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - AVISO DD4224 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - AVISO DD4219 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos da Costa Rica e da Etiópia aderido às quatro Convenções de Genebra para Protecção das Vítimas de Guerra, de 12 de Agosto de 1949.

1970-04-03 - AVISO DD4221 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - AVISO DD4220 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público terem os Governos da Costa Rica e da Etiópia aderido às quatro Convenções de Genebra para Protecção das Vítimas de Guerra, de 12 de Agosto de 1949.

1970-04-03 - AVISO DD4222 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - AVISO DD4223 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - AVISO DD4225 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Conselho Misto da Associação da E. F. T. A. e da Finlândia adoptado várias decisões alterando diversas disposições de decisões anteriormente tomadas pelo mesmo Conselho Misto.

1970-04-03 - Decreto 136/70 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico.

1970-04-03 - Decreto 137/70 - Ministérios das Finanças e da Economia - Direcção-Geral das Alfândegas

Autoriza a firma Control Data Eléctrica Lusitana, S. A. R. L., a estabelecer um depósito franco nas suas instalações fabris situadas em Palmela.

1970-04-03 - Portaria 167/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 8 de Abril de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Niassa, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1970-04-03 - Portaria 168/70 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 9 de Abril de 1970, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Ana Mafalda, da Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1970-04-03 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Tornam público terem os Governos da Costa Rica e da Etiópia aderido às quatro Convenções de Genebra para Protecção das Vítimas de Guerra, de 12 de Agosto de 1949