1970-02-20 - DESPACHO DD5240 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

Fixa em 300$00 a gratificação mensal a abonar aos sargentos e furriéis que prestam serviço nos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército durante o ano de 1970.

1970-02-20 - RECTIFICAÇÃO DD464 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto-Lei n.º 49413, que substitui as tabelas I e III anexas à Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311.

1970-02-20 - DECLARAÇÃO DD10317 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido fixados os subsídios diários de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais.

1970-02-20 - Lei 1/70 - Presidência da República

Promulga as normas relativas à colheita de produtos biológicos humanos para conservação por liofilização e outros processos tecnicamente mais aperfeiçoados, para serem utilizados com fins terapêuticos e científicos.

1970-02-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 49413, que substitui as tabelas I e III anexas à Reforma Aduaneira, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 46311

1970-02-20 - Declaração - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais

De terem sido fixados os subsidias diários de alimentação para o pessoal de vigilância dos serviços prisionais

1970-02-20 - Despacho - Ministérios das Finanças e do Exército

Fixa em 300$00 a gratificação mensal a abonar aos sargentos e furriéis que prestam serviço nos estabelecimentos fabris do Ministério do Exército durante o ano de 1970