1970-01-26 - DECLARAÇÃO DD10261 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 49441, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado.

1970-01-26 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 49441, que transfere verbas dentro dos orçamentos de vários Ministérios e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado

1970-01-26 - Portaria 49/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 50/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 51/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 52/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 53/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 54/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças navais ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 55/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças navais ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.

1970-01-26 - Portaria 56/70 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1970 os orçamentos privativos das forças navais ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Macau e Timor.