1969-04-09 - DESPACHO DD5403 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar.

1969-04-09 - Portaria 24019 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Inspecção de Crédito

Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária).

1969-04-09 - Portaria 24020 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de 1969, a fragata D. Fernando, a canhoneira Diu e a lancha, de fiscalização Espadilha.

1969-04-09 - Portaria 24021 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de 1969, a fragata D. Fernando, a canhoneira Diu e a lancha, de fiscalização Espadilha.

1969-04-09 - Portaria 24022 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Mandam abater ao efectivo dos navios da Armada, a partir de 20 de Abril de 1969, a fragata D. Fernando, a canhoneira Diu e a lancha, de fiscalização Espadilha.

1969-04-09 - Decreto 48957 - Ministério do Ultramar - Gabinete do Ministro

Determina que a eleição de Deputados pelo círculo eleitoral do Estado da Índia para a próxima legislatura continue a reger-se pelo Decreto n.º 46546.

1969-04-09 - Portaria 24023 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa ordinária do orçamento geral da província de S. Tomé e Príncipe para o ano em curso e abre um crédito a inscrever em adicional à tabela de despesa extraordinária de idêntico orçamento de Cabo Verde.

1969-04-09 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar

De receita e despesa para 1969 da Missão de Estudo do Rendimento Nacional do Ultramar