1969-04-15 - AVISO DD4406 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Espanha procedido ao depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares, assinado em Paris a 10 de Julho de 1967.

1969-04-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Espanha procedido ao depósito do seu instrumento de ratificação do Acordo Internacional Relativo às Normas para o Estabelecimento de Tarifas dos Serviços Aéreos Regulares, assinado em Paris a 10 de Julho de 1967

1969-04-15 - Decreto 48964 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da obra de «Tribunais de polícia e de execução das penas - Instalação de elevadores».

1969-04-15 - Decreto 48965 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção (ampliação) e conservação (remodelação) do edifício dos correios, telégrafos e telefones de Pombal.

1969-04-15 - Decreto 48966 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção das instalações para o salva-vidas e rampa-varadouro na Baleeira.

1969-04-15 - Decreto 48967 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

Aumenta vários lugares de bombeiro ao quadro do pessoal dos quadros aprovados por lei, pessoal técnico auxiliar, dos Serviços de Aeronáutica Civil de Angola.