1969-02-15 - AVISO DD4352 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de Prorrogação, de 30 de Março de 1967, do Acordo Internacional do Azeite, concluído em Genebra em 20 de Abril de 1963.

1969-02-15 - AVISO DD4353 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido registadas no Bureau Internacional do Trabalho as ratificações do Koweit e da Tunísia às Convenções, respectivamente, n.º 29, sobre o trabalho forçado, 1930, e n.º 100, sobre igualdade de remuneração, 1951.

1969-02-15 - Decreto-Lei 48866 - Ministérios do Interior e das Finanças

Aumenta de várias unidades o quadro orgânico da Guarda Nacional Republicana.

1969-02-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Marrocos depositado o instrumento de ratificação do Protocolo de Prorrogação, de 30 de Março de 1967, do Acordo Internacional do Azeite, concluído em Genebra em 20 de Abril de 1963

1969-02-15 - Portaria 23922 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-520, a norma provisória P-520 - Tubos de fibrocimento para canalizações de água sob pressão. Ensaio de estanquidade.

1969-02-15 - Portaria 23923 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como normas definitivas, com os n.os NP-545 e NP-546, as normas provisórias P-545 e P-546 - Tambores para correias de transmissão de secção rectangular. Dimensões e correias de transmissão de secção rectangular. Largura das correias e dos tambores correspondentes.

1969-02-15 - Portaria 23924 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-727, o inquérito I-727 - Sabões. Determinação de teor em sílica.

1969-02-15 - Portaria 23925 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais

Aprova como norma definitiva, com o n.º NP-728, o inquérito I-756 - Soldadura por arco eléctrico. Qualificação de soldadores para soldadura manual de tubos.