1969-12-29 - DESPACHO DD5230 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 dos Centros de Botânica, de Zoologia, de Documentação Científica Ultramarina, de Estudos de Antropobiologia e de Estudos Políticos e Sociais.

1969-12-29 - DECLARAÇÃO DD10305 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 5.º do orçamento do Ministério.

1969-12-29 - DESPACHO DD5232 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 dos Centros de Botânica, de Zoologia, de Documentação Científica Ultramarina, de Estudos de Antropobiologia e de Estudos Políticos e Sociais.

1969-12-29 - DESPACHO DD5229 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 dos Centros de Botânica, de Zoologia, de Documentação Científica Ultramarina, de Estudos de Antropobiologia e de Estudos Políticos e Sociais.

1969-12-29 - DESPACHO DD5231 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 dos Centros de Botânica, de Zoologia, de Documentação Científica Ultramarina, de Estudos de Antropobiologia e de Estudos Políticos e Sociais.

1969-12-29 - AVISO DD4169 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido comunicado que a Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, concluída na Haia em 5 de Outubro de 1961, entrará em vigor, com respeito aos territórios ultramarinos portugueses, em 21 de Dezembro de 1969.

1969-12-29 - DESPACHO DD5228 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1969 dos Centros de Botânica, de Zoologia, de Documentação Científica Ultramarina, de Estudos de Antropobiologia e de Estudos Políticos e Sociais.

1969-12-29 - Portaria 24490 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Tesouro - Direcção-Geral da Fazenda Pública

Fixa em 3 por mil a taxa para o próximo ano económico a cobrar dos estabelecimentos de empréstimos sobre penhores, calculada sobre o último saldo dos empréstimos apurados.

1969-12-29 - Portaria 24491 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada

Dá nova redacção ao artigo 46.º do plano de uniformes para oficiais, aspirantes a oficial e cadetes da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42862, alterado pelo Decreto n.º 44441.

1969-12-29 - Portaria 24492 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada

Dá nova redacção aos artigos 92.º e 136.º do Regulamento de Uniformes e Pequeno Equipamento para Sargentos e Praças da Armada, aprovado pelo Decreto n.º 42508, alterado pelo Decreto n.º 44441.