1969-10-02 - DESPACHO DD5256 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Outubro de 1969.

1969-10-02 - RECTIFICAÇÃO DD467 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto-Lei n.º 49234 de 11 de Setembro de 1969 (dívida dos empréstimos contraídos pelos produtores de trigo que se encontrem em regime de moratória).

1969-10-02 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 49234 (dívida dos empréstimos contraídos pelos produtores de trigo que se encontrem em regime de moratória)

1969-10-02 - Decreto 49279 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Define os limites dos terrenos confinantes do Quartel do Bom Pastor, na cidade do Porto, que ficam sujeitos a servidão militar.

1969-10-02 - Portaria 24329 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 23 de Outubro de 1969, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Vera Cruz, da Companhia Colonial de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1969-10-02 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria - Direcção-Geral dos Combustíveis

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuelóleo) a partir de 1 de Outubro de 1969