1969-01-28 - DESPACHO MINISTERIAL DD265 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA

Cria o Dispensário de Higiene Mental de Setúbal, serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência, que exercerá a sua actividade na área do concelho de Setúbal.

1969-01-28 - RECTIFICAÇÃO DD500 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o mapa a que se refere o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48807 de 28 de Dezembro de 1968, que inseriu disposições destinadas a proceder à revisão dos quadros das escolas técnicas.

1969-01-28 - DECLARAÇÃO DD10579 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48785 de 21 de Dezembro de 1968, que atribuiu à Estação Agronómica Nacional e à Estação de Melhoramentos de Plantas quadros privativos de pessoal e regula o provimento do seu pessoal.

1969-01-28 - DESPACHO DD5356 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

1969-01-28 - DESPACHO DD5357 - MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no corrente ano.

1969-01-28 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao mapa a que se refere o artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48807, que insere disposições destinadas a proceder à revisão dos quadros das escolas técnicas

1969-01-28 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48785, que atribui à Estação Agronómica Nacional e à Estação de Melhoramentos de Plantas quadros privativos de pessoal e regula o provimento do seu pessoal

1969-01-28 - Portaria 23879 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Manda inscrever uma quantia na tabela de despesa do orçamento privativo das forças aéreas normais em vigor na província de Angola no ano de 1968.

1969-01-28 - Portaria 23880 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça uma rubrica da tabela de despesa do orçamento privativo do Comando da Defesa Marítima de Macau para o ano de 1968.

1969-01-28 - Portaria 23881 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça e manda inscrever várias quantias na tabela de despesa do orçamento privativo do Comando Naval de Cabo Verde para o ano de 1968.

1969-01-28 - Portaria 23882 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretada pelo Ministério do Exército, a partir de 16 de Fevereiro próximo, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Timor, da Companhia Nacional de Navegação, com direito ao uso de bandeira e flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

1969-01-28 - Portaria 23883 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada

Determina que a Superintendência dos Serviços do Pessoal da Armada, pela Direcção do Serviço do Pessoal, abra um concurso extraordinário para admissão de médicos na classe de médicos navais do quadro dos oficiais do activo.

1969-01-28 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

De receita e despesa para o ano de 1969 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

1969-01-28 - Despacho - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da despesa ordinária da Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones em vigor no corrente ano

1969-01-28 - Despacho Ministerial - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

Cria o Dispensário de Higiene Mental de Setúbal, serviço oficial do Ministério da Saúde e Assistência, que exercerá a sua actividade na área do concelho de Setúbal