1969-01-22 - DECLARAÇÃO DD10568 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificado o Decreto n.º 48809, que transfere verbas dentro do orçamento do Ministério do Exército e abre créditos a favor do mesmo Ministério destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no seu orçamento respeitante ao ano económico de 1968.

1969-01-22 - RECTIFICAÇÃO DD499 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Ao Decreto n.º 48692, que regula o ingresso e provimento do pessoal dos Institutos do Algodão e dos Cereais de Angola e de Moçambique e do Instituto do Café de Angola.

1969-01-22 - DESPACHO DD5347 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Orçamento de receita e despesa para o ano de 1969 do Instituto Hidrográfico.

1969-01-22 - DECLARAÇÃO DD10569 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter autorizado a transferência de verbas dentro do orçamento de receita e despesa privativo da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1969-01-22 - AVISO DD4332 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo dos Estados Unidos da América depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Aduaneira Relativa a Cadernetas E. C. S. para Amostras Comerciais e ao Protocolo de Assinatura, concluídos em Bruxelas em 1 de Março de 1956.

1969-01-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 48692, que regula o ingresso e provimento do pessoal dos Institutos do Algodão e dos Cereais de Angola e de Moçambique e do Instituto do Café de Angola

1969-01-22 - Portaria 23857 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Timor.

1969-01-22 - Portaria 23858 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Timor.

1969-01-22 - Portaria 23859 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Timor.

1969-01-22 - Portaria 23860 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprovam e mandam pôr em vigor para o ano de 1969 os orçamentos privativos das forças terrestres ultramarinas das províncias de Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe e Timor.