Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1968-08-24

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - DECLARAÇÃO DD10643 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificado o Decreto n.º 48511, que transfere verbas dentro dos orçamentes de Encargos Gerais da Nação e dos Ministérios das Finanças e da Economia e abre créditos destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado em vigor.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - AVISO DD4359 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo de Malta anunciado que se declara vinculado pela Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário, de 7 de Novembro de 1952, com efeitos a partir da data em que aquele país foi declarado independente.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - DECLARAÇÃO DD10640 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48505, de 29 de Julho de 1968, que tornou extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias, com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40774, de 8 de Setembro de 1956.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 48505, que torna extensiva às províncias ultramarinas de Angola e Moçambique a jurisdição da Ordem dos Engenheiros, passando a vigorar nas mesmas províncias, com as alterações constantes do referido decreto-lei, o respectivo estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40774

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - Decreto 48542 - Presidência do Conselho e Ministério das Comunicações

    Define a área dos terrenos confinantes com o Aeroporto de Lisboa que ficam sujeitos a servidão militar e aeronáutica.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - Portaria 23556 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 26 de Agosto de 1968, para transporte de tropas e material de guerra, o navio Ana Mafalda, da Sociedade Geral de Comércio, Indústria e Transportes, com direito ao uso de flâmula e ao gozo das imunidades inerentes aos navios públicos.

  • Tem documento Em vigor 1968-08-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo de Malta anunciado que se declara vinculado pela Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário, de 7 de Novembro de 1952, com efeitos a partir da data em que aquele país foi declarado independente

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda