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  • Não tem documento Em vigor 1968-05-30 - DECLARAÇÃO DD11158 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto 48408 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Autoriza o conselho administrativo da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contratos, no corrente ano económico, para fornecimento de helicópteros Alouette III, seus equipamentos e sobresselentes.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto 48409 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Condecoram com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a 3.ª companhia de comandos, as companhias de artilharia n.os 1688 e 1691 e a companhia de caçadores n.º 6, todas do Comando Territorial Independente da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto 48410 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Condecoram com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a 3.ª companhia de comandos, as companhias de artilharia n.os 1688 e 1691 e a companhia de caçadores n.º 6, todas do Comando Territorial Independente da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto 48411 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Condecoram com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a 3.ª companhia de comandos, as companhias de artilharia n.os 1688 e 1691 e a companhia de caçadores n.º 6, todas do Comando Territorial Independente da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto 48412 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

    Condecoram com a medalha de cruz de guerra de 1.ª classe a 3.ª companhia de comandos, as companhias de artilharia n.os 1688 e 1691 e a companhia de caçadores n.º 6, todas do Comando Territorial Independente da Guiné.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Portaria 23410 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Aumenta de vário pessoal a lotação do Comando Naval de Cabo Verde, aprovada pela Portaria n.º 22890.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Portaria 23411 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

    Altera a lotação do pessoal do Comando Naval de Moçambique, fixada pelas Portarias n.os 22641, 22793 e 22997.

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas dentro do capítulo 3.º do orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1968-05-30 - Decreto-Lei 48413 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Conselho Superior de Agricultura

    Determina que o presidente da Federação dos Vinicultores do Douro faça parte do Conselho Superior de Agricultura como vogal permanente.

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