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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - DECLARAÇÃO DD11038 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    De ter sido rectificada a Portaria, n.º 23236, que autoriza a Direcção, Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de Angola a emitir a obrigação geral correspondente às 7.ª, 8.ª e 9.ª séries do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações do Tesouro de Angola, 5 por cento, 1965, Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967», na importância de 300000000$00.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - AVISO DD4613 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Guiana à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a Portaria, n.º 23236, que autoriza a Direcção, Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade de Angola a emitir a obrigação geral correspondente às 7.ª, 8.ª e 9.ª séries do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações do Tesouro de Angola, 5 por cento, 1965, Plano Intercalar de Fomento para 1965-1967», na importância de 300000000$00

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Decreto-Lei 48320 - Ministério das Finanças - Instituto Geográfico e Cadastral

    Altera o Decreto-Lei nº 36505 de 11 de Setembro de 1947, que aprovou a organização dos serviços da avaliação de cadastro geométrico da propriedade rústica, na parte referente à composição do Conselho de Cadastro.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Portaria 23298 - Ministérios das Finanças e da Saúde e Assistência

    Fixa as taxas a cobrar pelos serviços do Ministério da Saúde e Assistência por motivos sanitários.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Decreto-Lei 48321 - Ministério da Marinha

    Substitui por «directores escolares e directores de instrução na Escola Naval, nos grupos de escolas e no Centro de Educação Física da Armada» a expressão «directores escolares e directores de instrução na Escola Naval e nos grupos de escolas» a que se refere a lista de cargos designados na alínea d) do n.º 5.º do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 30249.

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter sido depositado o instrumento de adesão da Guiana à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, concluída em Chicago em 7 de Dezembro de 1944

  • Tem documento Em vigor 1968-04-06 - Decreto-Lei 48322 - Ministério da Saúde e Assistência - Gabinete do Ministro

    Permite a actualização das taxas a cobrar pela retribuição de serviços sanitários.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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