1968-02-06 - AVISO DD4524 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Israel depositado o instrumento de ratificação ao Protocolo de Prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963.

1968-02-06 - Rectificação - Não especificado

(sem sumário)

1968-02-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo de Israel depositado o instrumento de ratificação ao Protocolo de Prorrogação do Acordo Internacional do Azeite de 1963

1968-02-06 - Portaria 23206 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior de Administração Ultramarina

Autoriza a constituição na província ultramarina de Angola dos Grémios dos Industriais de Transportes em Automóveis da Província de Angola e dos Industriais Hoteleiros e Similares e dos Industriais Barbeiros e Cabeleireiros, ambos do distrito de Luanda.

1968-02-06 - Portaria 23207 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Manda aplicar às províncias ultramarinas, com as alterações constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 47211, que insere disposições necessárias a completar as do Decreto-Lei n.º 45810, que amplia o período de escolaridade obrigatória.

1968-02-06 - Portaria 23208 - Ministério da Economia

Fixa as características a que deverá obedecer o álcool etílico puro.