Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1967-04-04

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1967-04-04 - Decreto-Lei 47624 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

    Permite que, independentemente das habilitações literárias e das condições de idade, o actual pessoal civil em serviço nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico seja provido e empossado nas categorias constantes do quadro permanente referido no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 40391, de 22 de Novembro de 1955, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 44180, de 9 de Fevereiro de 1962, e recentemente fixado pela Portaria n.º 22041, de 8 de Junho de 1966.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-04 - Portaria 22616 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Manda extinguir o posto do registo civil de Belazaima do Chão, concelho de Águeda.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-04 - Portaria 22617 - Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Crédito e Seguros - Repartição Central

    Fixa em 2 por cento a taxa a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 43902 (exercício da actividade de mediador na compra e venda de bens imobiliários e na realização de empréstimos com garantia hipotecária, mobiliária e imobiliária).

  • Tem documento Em vigor 1967-04-04 - Portaria 22618 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

    Manda abonar ao Consulado de Portugal em Windhoek, com efeitos a partir de 1 do corrente mês, várias quantias, a fim de ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal assalariado em serviço no Consulado - Altera a Portaria n.º 22506.

  • Tem documento Em vigor 1967-04-04 - Decreto 47625 - Ministério do Ultramar - Serviços Aduaneiros

    Altera as nomenclaturas dos artigos 29.03.02 e 29.35.04 da pauta mínima de importação em vigor nas províncias ultramarinas.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda