1966-09-05 - AVISO DD4553 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Embaixada da República Socialista da Jugoslávia em Berna depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice relativo à classificação internacional dos produtos e serviços aos quais se aplicam as marcas de fábrica ou de comércio, concluído em 15 de Junho de 1957.

1966-09-05 - DESPACHO DD5485 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1966 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola.

1966-09-05 - DECLARAÇÃO DD10975 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério.

1966-09-05 - DECLARAÇÃO DD10976 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

De ter sido autorizada a transferência de uma verba inscrita no orçamento de receita e despesa privativo da Missão Botânica de Angola e Moçambique.

1966-09-05 - Portaria 22198 - Presidência do Conselho - Secretaria de Estado da Aeronáutica

Designa as importâncias que os conselhos administrativos de diversas unidades e estabelecimentos da Força Aérea ficam autorizados a sacar em conta da verba inscrita no capítulo 8.º do orçamento ordinário de Encargos Gerais da Nação em vigor.

1966-09-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter a Embaixada da República Socialista da Jugoslávia em Berna depositado o instrumento de adesão ao Acordo de Nice relativo à classificação internacional dos produtos e serviços aos quais se aplicam as marcas de fábrica ou de comércio, concluído em 15 de Junho de 1957

1966-09-05 - Portaria 22199 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Determina que o Governo-Geral da província ultramarina de Moçambique abra um crédito destinado a suportar os encargos da rubrica «Outras despesas extraordinárias - Defesa nacional - Construção, obras novas, reparações e apetrechamento de instalações».

1966-09-05 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De ter sido autorizada a transferência de uma verba dentro do capítulo 4.º do orçamento do Ministério

1966-09-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Missão de Estudos Bioceanográficos e de Pescas de Angola

De receita e despesa para 1966 da Missão de Estudos Bioceanológicos e de Pescas de Angola