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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - RECTIFICAÇÃO DD833 - MINISTÉRIO DO INTERIOR

    Aos modelos de impressos n.os 8-A (intercalar), 9-T (intercalar) e 9-T(elevado a a) (rosto), destinados aos serviços de contabilidade e tesouraria dos corpos administrativos, insertos no Diário do Governo n.º 116, de 25 de Maio findo.

  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - Lei 2126 - Presidência da República

    Promulga as bases que alteram o Decreto-Lei nº 28219 de 14 de Novembro de 1937, relativo ao uso de acendedores e isqueiros.

  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - Portaria 21347 - Presidência do Conselho - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

    Reforça uma verba da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres ultramarinas em vigor na província de Macau.

  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - Rectificação - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil - 2.ª Repartição

    Aos modelos de impressos n.os 8-A (intercalar), 9-T (intercalar) e 9-T(elevado a a) (rosto), destinados aos serviços de contabilidade e tesouraria dos corpos administrativos, insertos no Diário do Governo n.º 116, de 25 de Maio findo

  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - Decreto 46401 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Exclui do regime florestal parcial e restitui à administração da Câmara Municipal de Alcobaça duas parcelas de terreno pertencentes aos perímetros florestais de Alva da Senhora da Vitória e de Alva da Mina de Azeche, submetidas àquele regime pelo Decreto n.º 3264, destinadas à ampliação da área urbana de Praia de Paredes.

  • Tem documento Em vigor 1965-06-21 - Portaria 21348 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Agricultura - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

    Introduz novas disposições na Portaria n.º 20541, que regula o exercício da pesca desportiva nas águas interiores da ilha de S. Miguel, nos Açores.

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